Processo 216946/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 10:51
Autuado em 18/03/2016 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 518/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   518/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   518/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual PAULO SERGIO ARIAS
Gestor das Contas PAULO SERGIO ARIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 518/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1766/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 13:49 DP  
03/03/2017 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2017 -
02/03/2017 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 565/2017 -
16/02/2017 10:02 S2C Acórdão nº 518/2017 -
27/01/2017 09:34 GCIZL  
21/07/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3678/2016 -
21/07/2016 10:30 SMPjTC Parecer nº 10549/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1766/2016 -
30/06/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 9377/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
18/03/2016 11:29 DCM Instrução nº 2802/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2016 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2016 -

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